O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em entrevista à agência de notícias Reuters na 3ª feira (19.ago.2025) que bancos brasileiros podem ser punidos se congelarem ou bloquearem ativos no Brasil em resposta a uma determinação dos Estados Unidos.
Moraes, punido com a Lei Magnitsky, afirmou que a atuação da Justiça dos EUA em relação a bancos brasileiros com operações no país “é da aplicação da lei norte-americana”.
Segundo ele, se “esses bancos decidirem aplicar a lei internamente, não podem, e aí podem ser penalizados internamente".