O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 2 de setembro o começo do julgamento do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os 8 réus do grupo.
A decisão foi tomada nesta 6ª feira (15.ago.2025) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma da Corte.
A data foi definida depois da entrega das alegações finais de todos os acusados, na 4ª feira (13.ago). No dia seguinte, o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento e pediu que Zanin marcasse a sessão.
No julgamento, os ministros da 1ª Turma decidirão pela condenação ou absolvição de cada réu e, em caso de condenação, definirão a pena. A sessão será aberta com a leitura do relatório de Moraes, que deve resumir as provas reunidas ao longo do processo.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral. A defesa dos réus também se manifestará, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso. Depois das sustentações, Moraes apresentará seu voto, sugerindo a condenação ou a absolvição de cada acusado e, se for o caso, a pena correspondente.
Se condenado, Bolsonaro pode receber pena superior a 40 anos de prisão. O cumprimento, no entanto, só ocorre depois do trânsito em julgado (quando não houver mais possibilidade de recurso).