O gabinete de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quinta-feira (17) as datas para as entregas dos relatórios que estão sendo produzidos pelas equipes responsáveis por estudar e monitorar cada área da esfera federal.

De acordo com o cronograma apresentado pelo coordenador dos Grupos Técnicos (GTs), Aloizio Mercadante, em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – sede do gabinete de transição -, no dia 30 deste mês deverão ser apresentados relatórios preliminares de cada um dos 31 GTs definidos pela estrutura do gabinete de transição.

Segundo a apresentação de Mercadante, a atribuição de cada GT é “reunir as informações, identificar riscos, alertas, ilegalidades, necessidades de apuração dos órgãos de controle e situações que exigem algum tipo de decisão que antecede a posse”, bem como “preparar os atos de iniciativa do presidente eleito a serem editados imediatamente após a posse”.

Neste primeiro documento a ser produzido e apresentado até o final de novembro – chamado de “diagnóstico” -, cada grupo trará, de maneira sintética, as recomendações de atos normativos que poderão eventualmente ser revogados, e as principais “emergências orçamentárias” da área. A ideia é também estabelecer uma análise preliminar das estruturas envolvidas na administração direta e indireta.

A partir desse “diagnóstico”, cada grupo técnico terá mais onze dias para a elaboração de um relatório final, no qual devem constar uma lista com os atos normativos que “devem ser revogados” – segundo uma avaliação mais detalhada da equipe – junto com outras ações e medidas que sejam consideradas prioritárias para os primeiros cem dias de governo Lula.

Também devem constar nesse relatório final a proposta para a nova estrutura organizacional da pasta correlata e uma avaliação tanto de programas e ações implementadas nos últimos anos, quanto dos que foram deixados por governos petistas e descontinuados desde então.

Esse relatório final deve ser entregue no dia 11 de dezembro. Posteriormente, em data ainda a ser definida, cada relatório final será entregue e apresentado ao futuro ministro da pasta que ficará responsável pela área.

Raio-x dos grupos técnicos
Cada GT é composto, no mínimo, por um coordenador, um assessor administrativo – cargo ocupado sempre por um servidor público federal de carreira de gestão -, e um relator. Além deles, cada grupo terá um número variável de integrantes convidados pela coordenação – voluntários, “com ou sem vínculo com a administração pública federal”.

Os critérios para a escolha dos voluntários, segundo Mercadante, consideraram a “pluralidade de representações políticas, econômicas e sociais que compõem a aliança” que ajudou a eleger Lula, a diversidade e a presença de mulheres, negros e jovens e com diversidade regional.

Algumas equipes técnicas da transição já começaram a ter reuniões com integrantes do atual governo. O grupo da Infraestrutura se reuniu com o atual ministro da pasta, Marcelo Sampaio, na quarta (16). O da Justiça e Segurança Pública, se reuniu com Anderson Torres nesta quinta (17).

Dos 31 grupos idealizados, apenas o da Defesa ainda não foi criado. Mercadante explicou que foi decidido que seria melhor aguardar o retorno do presidente eleito para definição da equipe de Defesa.

Confira os 30 grupos técnicos já anunciados pelo gabinete de transição de Lula:

1. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
2. Cidades;
3. Ciência, Tecnologia e Inovação;
4. Comunicação Social;
5. Comunicações;
6. Cultura;
7. Desenvolvimento Agrário;
8. Desenvolvimento Regional;
9. Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
10. Direitos Humanos (com Subgrupo – Infância);
11. Economia;
12. Educação;
13. Esporte;
14. Igualdade Racial;
15. Indústria, Comércio e Serviços (com Subgrupo – Micro e pequena empresa);
16. Infraestrutura;
17. Justiça e Segurança Pública;
18. Juventude;
19. Meio Ambiente;
20. Minas e Energia;
21. Mulheres;
22. Pesca;
23. Planejamento, Orçamento e Gestão;
24. Povos Originários;
25. Previdência Social;
26. Relações Exteriores;
27. Saúde;
28. Trabalho;
29. Transparência, Integridade e Controle;
30. Turismo;