Bahia, 18 de Novembro de 2026
Por: Ascom/ ALBA
18/11/2026 - 09:16:22
A deputada estadual Cláudia Oliveira, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher, mobilizou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em uma ação conjunta com as parlamentares da bancada feminina para destravar uma pauta prioritária de proteção às mulheres.
 
Por meio de um ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida, Cláudia solicitou que os trabalhos das comissões na próxima semana sejam voltados à apreciação de um pacote de projetos de lei focados no enfrentamento à violência de gênero e na garantia de direitos sociais.
 
A iniciativa integra uma semana especial na Casa dedicada aos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", campanha mundial que ocorre entre 20 de novembro e 10 de dezembro. O pedido solicita celeridade na reunião da CCJ marcada para a próxima terça-feira, dia 24 de novembro, além de articulação com outras comissões permanentes para designar relatores, atualizar pareceres e levar as matérias à votação.
 
"Essa é uma construção coletiva e suprapartidária. Com o apoio da presidente Ivana Bastos, das demais deputadas da Casa e dos colegas deputados, estamos cobrando que a próxima semana seja um marco de ações concretas aqui na Assembleia. Não podemos deixar que leis fundamentais para proteger quem sofre violência fiquem paradas. Queremos celeridade na CCJ e nas comissões para dar respostas rápidas às mulheres da Bahia", destacou Cláudia Oliveira.
 
O pacote reúne diversas iniciativas de parlamentares da Casa que abrangem frentes estratégicas, como:
 
•  Acolhimento às vítimas;
•  Auxílio de aluguel social;
•  Sigilo de dados cadastrais de mulheres em risco;
•  Prioridade na emissão de documentos e processos administrativos;
•  Combate à violência nas universidades;
•  Proteção na perda gestacional;
•  Incentivo ao aleitamento materno.
 
Com a união entre a bancada feminina, a presidência da Casa e os demais parlamentares, a expectativa é que a próxima semana consolide um avanço efetivo na pauta legislativa da Bahia, transformando o compromisso institucional do Parlamento em políticas públicas concretas de proteção, acolhimento e garantia de direitos para todas as mulheres baianas.
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