O Brasil decide hoje: será uma nação ou uma republiqueta de bananas?

O Brasil inteiro acompanha, com atenção e apreensão, a sessão inédita do Supremo Tribunal Federal que poderá definir se haverá ou não apuração sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes — algo que o Senado Federal, até o momento, não teve coragem de enfrentar.

A decisão coloca o STF diante de uma responsabilidade histórica. Mais do que analisar um caso envolvendo um de seus integrantes, a Corte terá a oportunidade de demonstrar ao país e ao mundo se as instituições brasileiras ainda são capazes de respeitar os limites estabelecidos pela própria Constituição.

O povo brasileiro não suporta mais a sensação de viver sob a tutela permanente do Supremo Tribunal Federal, que, aos olhos de milhões de cidadãos, vem ocupando espaços cada vez maiores na condução da vida política nacional. A impressão que se consolidou é a de que o STF passou a ditar regras, interferir em decisões e estabelecer limites que deveriam ser definidos pelas instituições legitimamente escolhidas pelo voto popular.

Não se trata de defender este ou aquele político. Trata-se de defender o equilíbrio entre os Poderes, a independência institucional e, sobretudo, o Estado Democrático de Direito.

O STF tem hoje uma oportunidade histórica de mostrar que o Brasil é uma democracia madura, onde ninguém está acima da lei e onde qualquer autoridade, independentemente do cargo que ocupe, pode ser submetida à apuração quando houver questionamentos legítimos sobre sua conduta.

A decisão de hoje poderá ajudar a definir o rumo das esperanças de milhões de brasileiros que estão cansados de decisões que consideram autoritárias e de uma concentração de poder que julgam incompatível com uma democracia saudável.

O Brasil não pode aceitar que suas instituições se transformem em ilhas de poder absoluto. O país precisa de equilíbrio, responsabilidade e respeito à Constituição.

Hoje, mais do que nunca, o Brasil olha para o Supremo.

E a pergunta que fica é simples, incômoda e necessária: somos uma democracia institucionalmente forte ou estamos caminhando para nos transformar em uma republiqueta de bananas?