O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deferiu o registro de candidatura de Dr. Jota Batista, João Batista Alves Pereira, para concorrer ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2026 pela Federação PSDB Cidadania.

A decisão foi proferida no processo nº 0600583-78.2026.6.05.0000, pelo relator Iran Esmeraldo Leite, em 8 de agosto de 2026.

Segundo a decisão, o pedido de registro foi protocolado no dia 27 de julho e transcorreu sem qualquer impugnação ou notícia de inelegibilidade contra o candidato.

Durante a análise do processo, a Secretaria Judiciária do TRE-BA constatou que toda a documentação apresentada atendia às exigências da legislação eleitoral e era suficiente para comprovar o cumprimento dos requisitos necessários ao registro.

O Procurador Regional Eleitoral também se manifestou favoravelmente à candidatura, emitindo parecer pelo deferimento do pedido.

Na decisão, o relator destacou ainda que Dr. Jota Batista preencheu as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral.

Outro ponto ressaltado pelo Tribunal foi a inexistência de qualquer hipótese de inelegibilidade que pudesse impedir a candidatura.

“Não foram identificados elementos capazes de evidenciar a incidência das hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/90”, registra a decisão.

Com o cumprimento das exigências legais e o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, o TRE-BA deferiu o pedido.

“Defiro o pedido de JOAO BATISTA ALVES PEREIRA pela FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - BAHIA, para concorrer nas Eleições de 2026, na forma requerida”, decidiu o relator.

Com a decisão, Dr. Jota Batista está com seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral e apto, nos termos da decisão, a disputar uma cadeira de deputado federal pela Bahia nas Eleições de 2026.

PROCESSO: 0600583-78.2026.6.05.0000

CARGO: Deputado Federal

CANDIDATO: João Batista Alves Pereira - Dr. Jota Batista

FEDERAÇÃO: PSDB Cidadania

SITUAÇÃO: Registro deferido

DECISÃO: 8 de agosto de 2026

RELATOR: Iran Esmeraldo Leite