A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Eunápolis reconhece que o título de Cidadania ao prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, foi aprovado em 2018, por indicação do ex-vereador Jota Batista por meio de Projeto de Decreto Legislativo número 02/2018. O Diploma nunca chegou a ser entregue.

Matéria idêntica voltou à pauta, mas, neste caso, a Mesa Diretora deve propor a revogação do projeto de decreto de autoria do vereador Adriano Cardoso, cancelando este mais recente, de acordo com o Regimento Interno.