O verão chegou, e com ele o aumento de turistas nas praias brasileiras de norte a sul do país. Com isso, muitas prefeituras estão criando regras mais claras e objetivas para o uso de guarda-sol, de barracas e tendas na faixa de areia. Isso tudo para dar mais segurança aos turistas, organizar o espaço público e ajudar na preservação ambiental.

Entre as novas regras estão a limitação de uso de equipamentos, a proibição de reservas de espaço e o reforço da fiscalização. Entenda melhor abaixo.

As novas regras para uso das estruturas

As novas regras já estão sendo adotadas em cidades paulistas como Ubatuba e Santos, mas podem inspirar outros municípios do país a também adotarem. E as mudanças podem variar conforme cada cidade.

O objetivo das novas regras neste ano é organizar a faixa de areia, melhorar a segurança e garantir acesso igualitário ao litoral.

Em Ubatuba, no litoral norte paulista, a nova regulamentação:

-Proíbe tendas, barracas, gazebos e estruturas fixas similares nas suas 102 praias;
-Permite apenas guarda-sóis de uso individual ou familiar, com até 3 metros de diâmetro;
Autoriza exceções (tendas, barracas) somente para eventos oficiais, para ações de saúde, salvamento e serviços públicos, e com autorização prévia da prefeitura;
-Estruturas de ambulantes são permitidas somente em pontos fixos previamente autorizados;
-Em caso de descumprimento das regras, há advertência, retirada imediata do equipamento, apreensão do equipamento e -multa que pode chegar a R$ 1.000,00. A devolução só ocorre após pagamento e comprovação de propriedade. Além disso, se o objeto não for retirado em até 90 dias, será doado a instituições.

Em Santos, Baixada Santista, a prefeitura focou no ordenamento do comércio de praia. Sendo assim, as suas novas regras são:

-Máximo de 15 guarda-sóis e 60 cadeiras por carrinho;
-Início do dia com apenas 5 guarda-sóis, ampliando conforme a demanda;
-Proibição de reservar espaço ou “marcar território”;
-Aluguel conjunto obrigatório de cadeira e guarda-sol;
-Manutenção da proibição de espreguiçadeiras;
-Além disso, a prefeitura de Santos definiu que todos os equipamentos devem conter o nome do vendedor e o seu número de registro municipal. Da mesma forma, ficou proibida a cobrança de consumação mínima para uso dos itens.

Outros municípios do litoral paulista, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, também vêm atualizando seus códigos de posturas para organizar melhor o uso da faixa de areia, focando sobretudo em estruturas de uso comercial.

Em Ilhabela, por exemplo, mesas, cadeiras, tendas e guarda-sóis usados para atendimento ao público só podem ser instalados com autorização prévia do poder público.

Mas lembrando, não há uma lei federal única sobre guarda-sol em praias. Por isso, cada município está definindo seus próprios critérios, mas adotando normas semelhantes à estas para o verão de 2026.

Impactos positivos esperados

De acordo com as prefeituras que já estão adotando essas novas regras, os principais efeitos esperados são: uma maior fluidez na faixa de areia, a redução de conflitos entre banhistas e vendedores, mais segurança para crianças e idosos, a valorização turística das praias organizadas e a melhoria na experiência do turista.