O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta desta 3ª feira (9.dez.2025) o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos no 8 de Janeiro.

O relator do PL da Anistia, que passou a ser chamado de PL da Dosimetria pelo relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou seu relatório. Inicialmente, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, queria uma anistia geral, mas a medida foi considerada inviável por ser considerada inconstitucional.

A decisão de Motta de pautar a proposta se deu depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou sua pré-candidatura à Presidência. Motta negou que houve pressão de terceiros.

Se aprovado, o projeto pode beneficiar Bolsonaro, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.