A vereadora Arilma Rodrigues protocolou na Câmara Municipal de Eunápolis, nesta semana, o Projeto de Lei que autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, segundo a parlamentar, busca reconhecer a importância histórica, cultural e literária do livro mais difundido do mundo.

De acordo com o texto apresentado, a utilização da Bíblia será opcional e deverá respeitar integralmente a liberdade religiosa dos alunos e professores. O projeto também estabelece que o material não poderá ser usado com caráter religioso confessional, evitando qualquer forma de imposição de crenças.

A vereadora explica que o objetivo não é substituir conteúdos formais, mas enriquecer atividades pedagógicas, relacionadas à literatura, história, ética, cultura e valores humanos, todos previstos na Base Nacional Comum Curricular, BNCC.
“A Bíblia é uma obra de grande relevância para a formação cultural da sociedade ocidental, e seu conteúdo pode contribuir com reflexões sobre convivência, solidariedade, justiça e cidadania”, afirmou Arilma Rodrigues.

O projeto garante que nenhum estudante será obrigado a participar das atividades que utilizarem o material como apoio, preservando a diversidade religiosa e o caráter laico do Estado. A proposta reforça ainda que as escolas poderão optar por edições de domínio público, conforme avaliação pedagógica de cada unidade.

A matéria deve entrar na pauta das próximas sessões e seguir para análise das comissões permanentes da Câmara, com expectativa de promover debate e receber contribuições da comunidade escolar, pais e especialistas.
“Nosso compromisso é com uma educação que una conhecimento, valores e respeito às diferenças”, destacou a parlamentar.

Caso seja aprovado, o projeto entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial do Município.