A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa ambiental na entrada de carros e outros veículos na cidade.

O texto, elaborado pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos), foi enviado para avaliação dos vereadores na segunda-feira (15). Ainda não há previsão para a votação. Na proposta, o prefeito defende que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja implementada para reduzir os impactos ambientais e urbanos causados pelo grande fluxo de turistas na cidade do litoral de São Paulo.

Os valores propostos são:

- Motocicletas: R$ 5,25
- Automóveis: R$ 20,00
- Caminhonetes: R$ 24,80
- Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- Ônibus: R$ 119,25
- Caminhões: R$ 143,10

Ilhabela

Em Ilhabela, também no litoral norte de São Paulo, a TPA será retomada. A Prefeitura sancionou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a retomada da cobrança da taxa de preservação ambiental na entrada de veículos na cidade.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é um instrumento criado pela Administração Municipal de Ilhabela para financiar ações de conservação, manutenção e proteção do patrimônio natural da cidade. O objetivo é garantir que moradores e visitantes desfrutem de um ambiente mais limpo, organizado e sustentável.

Os valores da taxa variam entre R$ 10 e R$ 140, com previsão de início da cobrança na segunda quinzena de dezembro deste ano. A taxa já foi aplicada entre 2007 e 2020, mas foi suspensa durante a pandemia de covid-19. Outro motivo para a interrupção foi a baixa arrecadação.

A lei, entretanto, foi reformulada pela Prefeitura, que espera utilizar os recursos obtidos em ações de limpeza urbana, educação ambiental, conservação de áreas naturais e manutenção da infraestrutura de preservação.

Quais serão os valores?

- Motocicletas: R$ 10,00
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48,00
- Vans: R$ 70,00
- Caminhões: R$ 70,00
- Micro-ônibus: R$ 100,00
- Ônibus: R$ 140,00