Proposta do governo quer acabar com a obrigatoriedade de aulas presenciais e carga horária mínima, apelidado de projeto da CNH sem autoescola, adotando modelo usado em países como EUA, Japão e Canadá Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ficar muito mais barato e menos burocrático no Brasil.

O Ministério dos Transportes encaminhou à Casa Civil uma proposta que elimina a obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas e a carga horária mínima para aulas práticas. A expectativa é de que a medida que prevê CNH sem autoescola, que poderá ser implementada por portaria ainda este ano, reduza o custo da habilitação em até 80%, beneficiando especialmente jovens, mulheres e pessoas de baixa renda.

Atualmente, o custo médio para obter a CNH no país é de R$ 3.215,64, sendo que 77% desse valor é gasto com autoescola. No Rio Grande do Sul, o processo chega a R$ 4.951,35, enquanto na Paraíba custa R$ 1.950,40 — o menor valor do país. Hoje, mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e 54% da população não possui o documento, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Como funcionará o novo modelo

Pela proposta, o processo de solicitação da CNH será iniciado diretamente pelo site da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, eliminando filas em órgãos públicos. O conteúdo teórico poderá ser estudado de três formas:

Presencialmente em autoescolas;
Online (EAD) em empresas credenciadas;
Gratuitamente pela própria plataforma da Senatran.

Para as aulas práticas, não haverá mais exigência de 20 horas mínimas. O candidato poderá contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, que também serão formados via cursos digitais.

As categorias profissionais C, D e E (caminhões, ônibus e carretas) também terão processos simplificados, com possibilidade de treinamento por entidades além dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

CNH sem autoescola: Experiência internacional

O governo se baseou em modelos aplicados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Paraguai e Uruguai, onde não há exigência de carga horária mínima e o candidato pode se preparar de forma independente, desde que seja aprovado nos exames. Na Suécia, referência mundial em segurança no trânsito, também não há obrigatoriedade de aulas mínimas.

Impactos esperados

Segundo o Ministério dos Transportes, com a redução de custos e maior flexibilidade no processo, cerca de 100 milhões de brasileiros poderão iniciar a obtenção da CNH. Para quem já dirige sem o documento, a mudança pode significar a chance de se regularizar sem custos proibitivos. A proposta ainda passará por consulta pública e discussões com os Detrans. Se aprovada, poderá transformar a formação de condutores no Brasil, priorizando acessibilidade, tecnologia e autonomia do cidadão.