O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizará no próximo dia 9 de julho, às 9h, uma audiência pública na área poliesportiva da Escola Indígena Pataxó da Aldeia Mãe de Barra Velha, em Caraíva, distrito de Porto Seguro. O evento, que será conduzido pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, tem como objetivo discutir, junto à sociedade civil, autoridades e comunidades indígenas, ações e propostas voltadas à melhoria das condições educacionais nas aldeias da região.

Com foco na realidade da Escola Indígena Pataxó, a audiência abordará temas como a melhoria da infraestrutura e ampliação da unidade escolar, a estadualização do ensino médio, a contratação de professores indígenas e a definição de sua regência de classe, além da regularização do transporte escolar dos estudantes que vivem nas aldeias.

De acordo com o Edital de Convocação 1/2025 (PDF 142 KB), estão convidados a participar magistrados, servidores, representantes dos setores público e privado das esferas federal, estadual e municipal, empresas, entidades civis, associações de classe, acadêmicos, cidadãos e jurisdicionados em geral, além da imprensa.

A ata da audiência será publicada no site oficial do TRT-BA em até 20 dias após o evento.

Participação de interessados(as)

Autoridades, representantes da sociedade civil e demais pessoas interessadas em se manifestar durante a audiência podem se inscrever previamente até o dia 30 de junho, por meio do formulário eletrônico (link externo). Também será possível se inscrever no dia do evento, a depender da quantidade de participantes e a critério da presidência da mesa. As falas seguirão a ordem de inscrição, com tempo definido conforme o número de inscritos.

Além das manifestações orais, o TRT-BA também aceitará contribuições por escrito. Os documentos devem ser enviados até 30 de junho para o e-mail sustentabilidade@trt5.jus.br, com o assunto: Manifestação escrita para a Audiência Pública nº 001/2025.

Reunião preparatória

Como preparação para a audiência, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, conduziu uma reunião em abril com a participação de juízes(as), servidores(as) e representantes de diversas instituições, como a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia, Secretaria de Educação do Estado, Prefeitura de Porto Seguro, Funai, além de lideranças e educadores indígenas.

Ações anteriores

A iniciativa integra um esforço institucional contínuo do TRT-BA para fortalecer o diálogo interinstitucional e promover o respeito à organização social dos povos originários. Em fevereiro deste ano, o Tribunal realizou a entrega de 15 computadores, 17 monitores e um projetor à Escola Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha, além de seis computadores e quatro monitores enviados pela Amatra-5. Os equipamentos, cedidos após substituição por modelos mais atuais, foram destinados ao fortalecimento da inclusão digital dos cerca de 600 estudantes da unidade.

Na ocasião, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, destacou que a Terra Indígena Barra Velha representa um símbolo de resistência do povo Pataxó e reafirmou o compromisso institucional com a valorização da educação indígena. “Estamos aqui para fortalecer um compromisso: garantir que o povo Pataxó de Barra Velha tenha acesso e domínio das tecnologias da informação e comunicação, conectando-se ao mundo sem perder suas raízes”, afirmou.