A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou que duas representações no Banco Central, de investigação e de punição das empresas de maquininhas independentes Stone, Mercado Pago e PagSeguro e da carteira digital PicPay.

Conforme comunicado da Federação, as denúncias apontam práticas de eventuais operações irregulares e fictícias, por meio das quais essas empresas estariam cobrando juros dos consumidores.

“As denúncias apontam a criação de um modelo de ‘Parcelado Sem Juros (PSJ) Pirata’, consistente num esquema por meio do qual essas empresas estariam cobrando juros remuneratórios dos consumidores, mas lançando na fatura do cartão de crédito como modalidade de parcelado sem juros”, explicam.

A Federação defende que, se confirmada, pode estar comprometida a lisura dessa prática, justificando que vez que essas atividades podem ser vedadas ou não autorizadas pelo Banco Central, além de eventualmente fraudulentas, comprometendo a legalidade dessas cobranças.

Na primeira representação dirigida ao BC, a Febraban aponta que PagSeguro, Stone e Mercado Pago desenvolveram uma oferta de crédito que permite aos estabelecimentos comerciais cobrarem o chamado “Parcelado Comprador”, embutindo, nas compras a prazo, um adicional ao preço do produto.

“Foi a forma artificiosa encontrada para repassar ao consumidor os custos associados à antecipação de recebíveis cobrados pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais”, argumenta.

Na segunda representação, a Federação pede que sejam investigadas as carteiras digitais Mercado Pago e PicPay, que, por meio de uma engenharia financeira, estariam concedendo empréstimos aos consumidores, inclusive deles cobrando juros, mas, também de forma dissimulada, registrando a operação como modalidade de “Parcelado sem Juros”, sem que sequer haja uma relação de consumo na compra de bens.