Nos dias 17, 19 e 20 de abril, moradores da região do extremo sul da Bahia recebem uma unidade móvel com serviços da Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).
A DPU atenderá demandas relacionadas a auxílio Brasil, auxílio emergencial, BPC/LOAS e benefícios previdenciários. Já a DPE terá atendimento voltado para exame de DNA, alimentos, divorcio, segunda via de certidão, registro de união estável, alteração do nome, CPF e processos criminais.
Os atendimentos serão realizados em Prado-BA, no dia 17 de abril, das 8:30h às 16h, distrito de Cumuruxatiba; no dia 19 de abril, da 8:30h às 16h, em Porto Seguro-BA, na Aldeia Pé do Monte (Entrada do Parque Monte Pascoal); e no dia 20 de abril, em Cabrália-BA, das 8:30h às 16h, na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha (Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha).
O serviço será oferecido por ordem de chegada, a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais ou que comprovem que não podem pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. Os moradores devem comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além de documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.).
Serviço:
Datas:17, 19 e 20 de abril
Horários:
17/04: das 8:30h às 16h
Distrito de Cumuruxatiba
19/04: das 8h30 às 16h
Porto Seguro: Aldeia Pé do Monte-Entrada do Parque Monte Pascoal
20/04: 8h30 às 16h
Cabrália: Aldeia Pataxó Coroa Vermelha (Escola Indígena Pataxó Coroa Vermelha)