Bahia, 18 de Maio de 2025
Por: Ascom/ Prefeitura de Cabrália
24/06/2021 - 11:35:14

O desembargador federal Ney Bello, concedeu Habeas-corpus e reconduziu ao cargo o prefeito de Santa Cruz Cabrália,  Agnelo Santos.

O desembargador citou na decisão que, "verifico que inexistem, nesse momento processual, as condições de manutenção da medida cautelar de afastamento do cargo público, prefeito municipal, notadamente, em face da ausência de contemporaneidade, pois o delito em apuração, segundo noticiam os autos, foi possivelmente cometido há mais de 3 (três) anos, e, conforme reconhecido por esta Corte Regional, se deu antes da posse no mandato pelo ora paciente, que se deu em 1º/01/2018."

O Desembargador disse ainda que, "Não é de todo razoável manter o prefeito eleito democraticamente afastado do exercício do mandato eletivo se não forem contundentes os indícios de crimes cometidos, haja vista tanto o princípio da ampla defesa quanto a manutenção do princípio democrático."

O prefeito disse está tranquilo que a justiça foi feita, "estou a frente da prefeitura de Cabrália pelo meu segundo mandato e temos conduzido com lisura e responsabilidade nosso mandato".

A cerimônia de recondução do prefeito ao cargo deve ser realizada na manhã da quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores.

"Quero agradecer a Deus, aos amigos e eleitores que oraram por nós e também ao amigo e companheiro Carlos Lero, meu vice-prefeito, que soube conduzir e manter nossa cidade dentro da ordem que deixamos", finalizou Agnelo.

Veja + Notícias/Geral