Bahia, 22 de Fevereiro de 2020
Por: Ascom - Prefeitura de Porto Seguro
21/01/2020 - 08:29:54

Mais organizado e profissional para oferecer serviços de qualidade à comunidade e turismo. Com essa visão, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Públicos, empenhou-se num trabalho intensificado da Superintendência de Fiscalização em Vias Públicas neste verão.

A ideia é estabelecer padrões de qualidade e prestação de serviços por meio de normas de higiene, manipulação, abordagens, segurança e preservação da mobilidade urbana, além de renovação das licenças para exercer a atividade de forma regularizada. O objetivo é manter o ordenamento adequado desses serviços, bem como, promover dignidade do exercício da atividade, oportunidade de trabalho e geração de renda na comunidade.

Atualmente, estão cadastrados 500 ambulantes e barraqueiros que atuam desde a Av. Vinte e Dois de Abril à Passarela do Descobrimento, em diversos segmentos, entre artesanatos, confecções, brinquedos, alimentação e bebidas. Na Orla Norte há um cadastro atualizado de uma média também de 500 ambulantes. Em Arraial d´Ajuda, Trancoso, Caraíva e Espelho são 300.

No entanto, por meio de fiscalização, dá-se conta que esses números não representam mais a realidade, por conta de comerciantes irregulares identificados pela Campanha Verão, que vieram para atuar no município, de forma irregular, no período de novembro, dezembro e janeiro. "Em nossas abordagens concluímos que há 30% a mais de ambulantes atuando sem a devida regularização na comunidade", explica o superintendente de Fiscalização em Vias Públicas, Josedam Nicácio. 

Nas fiscalizações, os agentes abordam os comerciantes a fim de instruir sobre os procedimentos para regularização, renovação das licenças anuais e coibir atividades clandestinas a fim de manter o padrão de qualidade das atividades e garantir que todos ganhem, bem como, manter a segurança evitando atividades em áreas de trânsito de carros ou destinadas aos pedestres, beira mar, passeios públicos ou área de restinga. "Já foram retirados de circulação uma média de cem ambulantes irregulares, que vieram de outras cidades e estados para atuarem na praça de Porto Seguro neste verão, sem nenhum licença para a atividade", revela o superintendente, Nicácio, frisando que a medida é para garantir que quem está em dia com o Município possa exercer a sua função com dignidade na alta temporada.

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