Bahia, 24 de Janeiro de 2020
Por: Siga a Notícia
14/12/2019 - 09:16:29

A juíza da Vara Civel de Itamaraju, Lívia Figueiredo, atendeu um pedido formulado pelo Promotor de Justiça, Helber Luiz Batista, e determinou o bloqueio de uma das contas da prefeitura de Itamaraju para garantir a cirurgia de uma paciente.

Segundo apurou nossa equipe, desde setembro de 2018 que a magistrada já havia determinado que o prefeito Marcelo Angênica (PSDB), disponibilizasse a cirurgia da paciente Zenilza Alcântara. No entanto, ao invés de cumprir a decisão judicial, o gestor optou por recorrer para não realizar o procedimento.

Após um ano de recusa por parte do prefeito Marcelo Angênica, além de sucessivos recursos impetrados tentando derrubar a decisão, a juíza Lívia Figueiredo determinou o bloqueio da conta bancária da Prefeitura de Itamaraju que recebe repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo foram bloqueados mais de R$ 915 mil reais. Informações dão conta que o gestor Municipal irá recorrer da decisão para não realizar a cirurgia e obter o desbloqueio dos recursos.

Apesar de ter em andamento dezenas de ações contra a Prefeitura, onde o Ministério Público busca garantir atendimento para pacientes de Itamaraju, essa é a primeira vez que se tem notícias de que uma das contas da prefeitura tenha sido bloqueada judicialmente.

Em 2018 uma idosa chegou a morrer após ter o medicamento negado pela prefeitura de Itamaraju. Ela buscou o Ministério Público que conseguiu obter uma liminar obrigando o prefeito Marcelo Angênica a fornecer o medicamento. No entanto, a idosa faleceu antes mesmo que a decisão pudesse ser cumprida.

 

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