Uma menina de 12 anos de iniciais M.S.A. deu à luz a um bebê de cerca de três quilos, por volta da 00 hora desta terça-feira, 24, no Hospital Regional de Eunápolis, através de parto cesariano. Este não é primeiro caso de menina de 12 anos que dá à luz naquela unidade hospitalar. Este ano já aconteceu outro caso idêntico.
A menina conheceu o padrasto de prenome Reginaldo, ou Regis, de 53 anos, morando com a sua mãe há sete meses, no distrito de Ventania, município de Itapebi. Segundo a mãe Vânia Almeida da Silva, o seu companheiro, que se encontra foragido, ainda tentou argumentar que assumiria a paternidade da criança. “Ele esteve na Delegacia acompanhado de advogado, disse que ia correr e que assumiria a criança. Minha filha é muito novinha. Ela quer retirar a queixa na Delegacia. Nós agora somos cristãos conhecemos Jesus”, disse Vânia.
O caso já está nas mãos do Conselho Tutelar de Itapebi que deverá fazer todo acompanhamento, por se tratar de estupro de vulnerável.
A nova lei criou o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos (217-A, "caput"), ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência (§ 1º).
