Centenas de pessoas participaram na manhã de hoje, 19, da I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social, realizada pela Prefeitura de Porto Seguro, por meio das secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Social e a de Planejamento e Desenvolvimento Social, na Câmara de Vereadores.
Ao fazer adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, o município assumiu o compromisso de estabelecer uma política de gestão habitacional descentralizada, democrática, participativa e se comprometeu a elaborar seu plano local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), com o objetivo de compatibilizar e integrar as políticas habitacionais de Porto Seguro e as demais políticas de desenvolvimento urbano, ambiental e de inclusão social.
A programação da conferência inclui as palestras A Política Nacional de Habitação de Interesse Social - Princípios e Diretrizes, pelo representante do Ministério das Cidades, Edson Leite Ribeiro; Governo do Estado da Bahia e sua participação no processo de elaboração dos planos municipais, pela diretora de Planejamento Habitacional da Sedur, Adalva Pereira Tonhá de Menezes; Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, pela representante da Gerência Filial de Governo - Caixa Econômica Federal, de Itabuna, Edna Maria Alves; e Instrumentos de gestão e controle, pelo secretário municipal, Epaminondas Castro.
Durante a plenária final há a eleição do conselheiros e suplentes que comporão o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social e também a eleição das Comissões de Execução e de Acompanhamento para a elaboração do PHIS. "O plano deve ser elaborado de acordo com as necessidades da comunidade, considerando outros documentos de gestão, a exemplo o Plano Diretor e o Plano Plurianual", explica o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Social, Epaminondas Castro.
Através de estudo da realidade é possível planejar, adotando meios e formas de como, quando e onde serão aplicados esses recursos. "Neste sentido, esse documento deverá ser elaborado junto à comunidade, lideranças e representantes de setores, entidade locais e poder público", diz a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Lívia Bittencourt, em nome da prefeita Cláudia Oliveira. "Sendo assim, tornaremos Porto Seguro uma cidade para se viver e ser feliz", acrescentou.
A mesa diretiva foi composta pela secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Lívia Bittencourt, que representou a prefeita Cláudia Oliveira; pelo presidente da Câmara, Élio Brasil, secretários de Obras, Marlus Brasileiro; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Epaminondas Castro; e de Meio Ambiente, Benedito Gouvea; também pelo gerente da Agência da Caixa Econômica Federal em Porto Seguro, Gilson Pereira Alves; pela representante do território da Costa do Descobrimento, Ana Patrícia; e superintendente da Defesa Civil, Col Sotir Toni.
