Bahia, 10 de Agosto de 2020
AUXILIO EMERGENCIAL

Mulheres chefes de famílias passam a ter prioridade para receberem Auxílio Emergencial de R$ 600
Mulheres começarão a ter prioridade para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Nesta última semana, o Senado Federal aprovou projeto que visa alterar o pagamento do benefício, dando prioridade para mulheres que são chefes de família.
Por: noticiasconcursos.com
14/07/2020 - 14:17:53

Mulheres começarão a ter prioridade para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Nesta última semana, o Senado Federal aprovou projeto que visa alterar o pagamento do benefício, dando prioridade para mulheres que são chefes de família.

Com a mudança, o cadastro feito pela mulher será a prioridade de pagamento do auxílio, mesmo que ele seja feito após o cadastro realizado pelo homem. Nesse caso, se o homem tiver a guarda unilateral dos filhos menores de idade ou se for responsável por sua criação poderá apresentar contestação ao resultado na plataforma digital.

O projeto já foi analisado pela Câmara dos Deputados e aprovado pelo Senado Federal e, por isso, agora segue para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto teve Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) como autoras e foi relatado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

De acordo com Rose de Freitas, o projeto garante que mais de 19 mil brasileiras podem ser contempladas de forma imediata. A proposta também determina que, nos casos em que o pagamento indevido do auxílio foi efetuado, o valor será ressarcido aos cofres públicos. Por fim, o projeto garante que a mulher chefe de família receba o pagamento retroativo de quando o auxílio foi subtraído ou recebido indevidamente por outra pessoa.

Segundo o IBGE, mais de 80% das crianças brasileiras têm a mulher como primeira responsável. Além disso, 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão. Quase 57% das famílias em que a mulher é a responsável por garantir a renda estão em situação de pobreza.

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