Bahia, 21 de Outubro de 2019
Por: A Gazeta Bahia
15/09/2019 - 07:58:46

A Câmara de Vereadores de Eunápolis, contesta a divulgação na coluna Comentários do Tomás, onde dizia que o duodécimo chegava a casa de R$ 14 milhões. Os dados foram mostrados de forma errada. Pedimos desculpas aos nossos leitores, bem como, ao Poder Legislativo.
Os números corretos estão explicados, através das informações prestadas pela própria Câmara, inclusive com tabela detalhada.
O site agazetabahia, se coloca sempre aberto, e a disposição, para que todos que sentirem atingidos de alguma forma, com as informações de nossos conteúdos jornalísticos.

Nota de Esclarecimento sobre duodécimo:


Câmara de Eunápolis refuta valores de repasse públicados pelo site AGAZETABAHIA
 
O presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, vereador Jorge Maécio (PP), refuta as informações sobre as transferências de valores que compõem os repasses mensais feitos pelo Executivo Municipal, contidas no texto “Câmara já recebeu cerca de R$ 14 milhões este ano” publicado pelo site AGAZETABAHIA no dia 13 do mês em curso.
De acordo com informações do Tribunal de Contas dos municípios, disponível no site https://www.tcm.ba.gov.br/portal-do-gestor/duodecimo/, o repasse mensal é de R$ 741.640,70 mil reais, devendo somar R$ 8.899.688,44 em dezembro do ano corrente.
O TCM apresenta, em detalhes, esclarecimentos sobre as receitas do município que é base de cálculo do duodécimo.
A transferência desses recursos, segundo o presidente, “considera o princípio da separação dos poderes e compreensão das funções e do financiamento da máquina”.
Com o intuito de manter o bom relacionamento com todos os setores da comunidade, prezando pela fidelidade das informações, presente no artigo 37 da Constituição de 1988, que trata da divulgação oficial do ato para conhecimento público como um dos princípios fundamentais da administração pública, solicitamos a publicação desse esclarecimento.
Saudações, Jorge Maécio, presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis.

Vejam abaixo, os esclarecimentos da Casa Legislativa:


Divulgação

 

 

 

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