Bahia, 15 de Agosto de 2018
HOMOSSEXUALIDADE

A homossexualidade avança no Brasil, enquanto em grande parte dos países os homossexuais são condenados à morte e vivem na ilegalidade
Dia 17 de maio, foi comemorado o Dia internacional Contra a Homofobia. Um dia muito importante para a comunidade LGBT, para lembrar todos os avanços conquistados e, também, refletir sobre o quanto ainda há para lutar.
Por: Msn
19/05/2018 - 16:01:19

Dia 17 de maio, foi comemorado o Dia internacional Contra a Homofobia. Um dia muito importante para a comunidade LGBT, para lembrar todos os avanços conquistados e, também, refletir sobre o quanto ainda há para lutar.

Segundo um relatório elaborado pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas, com dados atualizados até 2016, existem atualmente 72 países onde a homossexualidade é criminalizada. Em 13 deles, o crime pode ser punido com pena de morte e, em muitos dos outros, pode render cadeia.

Países em que você pode ser condenado à morte por ser gay: Sudão, Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, partes da Síria, partes da Nigéria e partes da Somália.

Países em que é ilegal ser gay e você pode ser preso:

África (33 nações; em 24 a lei se aplica a mulheres)

Argélia, Angola, Botswana, Burundi, Camarões, Comores, Eritreia, Etiópia, Gambia, Gana, Guiné, Quênia, Libéria, Líbia, Malaui, Mauritânia, Maurício, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe.

Ásia (23 nações; em 13 a lei se aplica a mulheres)

Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, Gaza (no território palestino ocupado), Índia, Sumatra Meridional e Província de Achém (na Indonésia), Iraque, Irã, Kuwait, Líbano, Malásia, Ilhas Maldivas, Myanmar, Omã, Paquistão, Qatar Arábia Saudita, Singapura, Sri Lanka, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Iêmen.

Américas (11 nações; em 6 a lei se aplica a mulheres)

Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Trinidade & Tobago.

Oceania (6 nações; em 2 a lei se aplica a mulheres)

Ilhas Cook (associadas à Nova Zelândia), Kiribati, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Tuvalu.

1) Azerbaijão

Neste país, considerado o pior da Europa para LGBTs, a homossexualidade foi descriminalizada no ano 2000. Mas, na prática, pouca coisa mudou. Você pode ser preso e/ou multado apenas por “parecer” gay. Denúncias apresentadas em 2017 pelo Intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu afirmavam que mais de 100 membros da comunidade reportaram serem agredidos, forçosamente examinados e obrigados a revelar informações de seus celulares a policiais. E isso foi só em 2017 – pessoas LGBT têm sido vítimas de discurso de ódio no país há décadas.

O preconceito é institucionalizado. Ayaz Efendiyev, porta-voz do Partido da Justiça, alegou que “ao defender essas criaturas, que são fonte de imoralidade, doenças perigosas e que foram amaldiçoadas por Deus, as comunidades do Ocidente estão tentando destruir nossas tradições nacionais sob o pretexto de ‘direitos humanos’”.

Em 2015, o Parlamento Europeu votou a favor de condenar a “intimidação e repressão” de pessoas LGBT no Azerbaijão.

2) Chechênia

A Chechênia, tecnicamente, faz parte da Rússia, mas mantém leis próprias. Em 2017, uma reportagem do jornal Novaya Gazeta denunciou a criação de campos de concentração, estabelecidos em fevereiro daquele ano, onde homens gays eram presos e torturados com choques elétricos, entre outros métodos. As torturas ocorriam para que os homens denunciassem outros gays.

O líder do país, Ramzan Kadyrov, disse que a denúncia era falsa e alegou que não há gays na Chechênia. Ele declarou: “Se houvesse esse tipo de pessoa na Chechênia, as autoridades não precisariam se preocupar com eles porque seus parentes os mandariam para um lugar do qual não poderiam voltar”.

A repercussão foi ampla. A jornalista responsável pela matéria, Elena Milashina, precisou se esconder após receber ameaças de morte. Protestos contra a perseguição LGBT na Chechênia foram realizados em todo o mundo e grupos de ativistas agiram para retirar homossexuais da região. Após as denúncias, a organização Human Rights Watch publicou vários relatórios confirmando a perseguição a gays na Chechênia, idealizados pelo alto escalão do governo.

O governo russo foi cobrado a respeito, mas seu posicionamento consistiu basicamente em negar as acusações – evidenciando não só seu descaso em relação aos LGBT, mas também a tentativa de não perder seu aliado na região.

3) Iraque


Neste país, há grupos de extermínio que agem com a conivência e o apoio do governo. Um desses massacres aconteceu em janeiro de 2017, e há boatos de que o grupo responsável tinha uma lista de alvos com mais de 100 nomes, segundo o único ativista gay do país, Amir Ashour, fundador do grupo de apoio IraQueer.

Os LGBT, especialmente homens gays, são perseguidos no país há décadas, mas a situação piorou com a chegada do grupo terrorista Estado Islâmico. Pessoas viram alvos até por meio de apps de namoro. Além disso, espaços físicos da comunidade são bombardeados, deixando os integrantes dispersos e sem ter como se encontrar.

Em uma entrevista, Ashour disse que policiais param indivíduos que têm aparência diferente, especialmente transgêneros em fase de tratamento com hormônios, e que essas pessoas são humilhadas e fisicamente abusadas. Em 2017, o ator e modelo iraquiano Karar Nushi foi sequestrado, torturado e morto em Bagdá porque ele “parecia gay”.

4) Irã

A Anistia Internacional estima que mais de 5 mil gays e lésbicas foram executados no país desde 1979 – o país é um dos que têm pena capital para a homossexualidade. Também segundo a lei, a família pode matar filhos gays, como forma de proteger sua honra. Dessa forma, o país se mantém como um dos mais perigosos para gays em todo o mundo.

Curiosamente, a legislação é bem mais permissiva com os transgêneros. Desde 1983, eles são aceitos na sociedade e podem passar pela cirurgia de redesignação sexual sem problemas – tanto que o país é o segundo onde mais se realiza esse tipo de cirurgia no mundo, atrás apenas da Tailândia. Transgêneros que não querem passar por cirurgia, no entanto, não são aceitos.

5) China

A homossexualidade deixou de ser crime na China em 1997 e também deixou de ser considerada doença mental. A cultura não heteronormativa aumentou por lá e, hoje em dia, Xangai possui até uma parada do orgulho LGBT.

No entanto, o problema na China não são as leis, e sim a cultura familiar. Por lá, valoriza-se muito a capacidade de ter filhos e formar uma família. Por isso, a homossexualidade é vista como uma vergonha e uma desonra no seio familiar, e é comum que pais e mães escondam seus filhos da sociedade por causa disso, especialmente nas vilas afastadas de grandes cidades. Muitos homens gays e mulheres lésbicas acabam sendo colocados em casamentos arranjados e sofrem por isso.

Uma pesquisa de 2013 apontou que apenas 21% da população chinesa era a favor da homossexualidade.

6) Nigéria

Vários estados no norte da Nigéria adotaram a sharia, uma lei islâmica que criminaliza o relacionamento entre pessoas do mesmo gênero. A pena máxima para homens que cometerem esse delito é a morte, e para mulheres é açoitamento ou prisão.

Fora desses estados, a homossexualidade ainda é proibida para lei e pode levar à prisão por até 14 anos, dependendo do artigo aplicado ao “criminoso”. O casamento entre pessoas do mesmo gênero também é expressamente proibido.

A Nigéria é um dos países mais homofóbicos do mundo – uma pesquisa de 2016 apontou que 51% da população concordava fortemente com a afirmação de que “ser gay, lésbica, bissexual ou transgênero deveria ser um crime”.

7) Egito

Desde 2013, quando uma intervenção militar colocou o general Abdel Fattah el-Sisi no poder, pelo menos 250 pessoas LGBT foram presas pelo governo. A homossexualidade não é ilegal no país, mas o governo usa uma lei de 1961 que condena o “deboche costumeiro” e é usada para processar homens gays e mulheres prostitutas. As penas chegam a 12 anos de prisão.

Antes dessa ofensiva, que chegou junto com o governo militar, a cena LGBT no Egito era crescente. Mas tudo mudou agora, com ambientes frequentados por gays sendo fechados e a polícia se infiltrando em apps de namoro para perseguir pessoas. O Grindr, inclusive, virou uma fonte tão frequente para emboscadas que agora ele alerta seus usuários de que pode haver policiais infiltrados se passando por homens gays.

Por causa dessa nova ofensiva, muitos LGBT têm deixado o Egito.

8) Uganda

Uma pesquisa de 2013 perguntou ao público: “A sociedade deveria aceitar a homossexualidade?”. 96% das pessoas responderam “não”. Assim é a percepção social neste país da África com 41,5 milhões de habitantes e leis que criminalizam a homossexualidade e preveem prisão para esse “crime”.

A situação tem piorado por lá. Na década de 2010, os poderes executivo e legislativo tentaram aprovar várias leis anti-LGBT, incluindo prisão perpétua para quem fazer sexo com pessoas do mesmo gênero e a proibição de “propaganda homossexual”. Várias dessas iniciativas foram barradas por organizações que defendem os direitos humanos.

Pessoas LGBT são abertamente hostilizadas no país tanto por familiares quanto por policiais. Simon Lokodo, um dos principais ativistas anti-LGBT do país e ocupante do cargo de Ministro do Estado para Ética e Integridade, chegou a dizer em 2014 que preferia morrer a beijar outro homem, e comparou o ato a comer as próprias fezes.

Uma pesquisa de 2015 apontou a Uganda como o pior país do mundo para ser gay.

9) Rússia

A homossexualidade foi descriminalizada na Rússia logo após a queda da União Soviética, mas o país mantém uma visão muito preconceituosa em relação a pessoas LGBT. O governo de Vladimir Putin é abertamente anti-gay e, em 2013, aprovou uma lei banindo “propaganda gay”, que impedia a distribuição de material sobre os direitos dos LGBT, por exemplo, e também vetava colocar em igualdade os casamentos homo e hetero.

Essa lei é o motivo de as paradas gay serem vetadas em Moscou, por exemplo, embora existam manifestações menores. Em 2017, três ativistas gays processaram o Estado e obtiveram vitória na Corte Europeia de Direitos Humanos, que condenou o governo russo a lhes pagar uma indenização. A lei foi considerada “discriminatória”.

Desde 2015, é discutida no parlamento uma nova lei que proibirá a demonstração de afeto entre pessoas do mesmo gênero em lugares públicos. As pessoas poderão ser presas por se beijarem, darem as mãos ou por qualquer outro comportamento que as autoridades julguem inadequado.

O caso da Chechênia, em que o governo russo tem se mostrado omisso e desinteressado em buscar os culpados, é apenas mais uma evidência da falta de apoio aos LGBT no país.

10) Honduras

Após o golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya em 2009, a violência em Honduras cresceu em doses cavalares – hoje, é um dos países com as maiores taxas de homicídios do mundo, independentemente da orientação sexual das vítimas. No entanto, os crimes contra pessoas LGBT têm mais chance de não serem investigados e punidos devido à discriminação. Desde 2009, pelo menos 215 homicídios contra essas pessoas foram cometidos.

O país proíbe o casamento gay, mas não tem leis contra a homossexualidade. Por isso, há vários ativistas no país que denunciam os crimes cometidos. Mas o preconceito institucionalizado ainda é um problema gigantesco.

Veja + Notícias/Geral