Bahia, 23 de Abril de 2024
POLÍTICA

Governador Rui Costa assina decreto extinguindo três autarquias: Derba, Sucab e Instituto Mauá
O governador Rui Costa (PT) assinou o decreto que extinguiu três autarquias estaduais: a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia.
Por: Por Bahia Notícias.com.br
02/03/2015 - 09:19:25
O governador Rui Costa (PT) assinou o decreto que extinguiu três autarquias estaduais: a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), o Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), as funções dos órgãos extintos, bem como "bens móveis, imóveis e de consumo, servidores, gestão de documentos arquivísticos, encerramento financeiro-contábil, incluindo os dos sistemas corporativos (...) passam a ser de responsabilidade da Secretaria da Administração - SAEB, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA". Caberá também à Seinfra, à Setre e à Saeb o pagamento referente a contas de consumo e serviços contratados, respectivamente, pelo Derba, Instituto Mauá e Sucab.

 Além disso, “o encerramento contábil-financeiro e os procedimentos de prestação de contas, inclusive dos convênios, da SUCAB, MAUÁ e DERBA serão realizados por Comissões constituídas no âmbito das Secretarias às quais estavam vinculadas, respectivamente, as extintas Autarquias”, de acordo com o decreto.

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