A população de presos no Brasil chegou 581.664 em dezembro de 2013. Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) serão divulgados na próxima semana, mas foram revelados nesta terça-feira (21/10) na Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, pelo diretor-geral do órgão, Renato Campos Pinto de Vitto.
Na comparação com os últimos dados disponíveis, de 2012, a quantidade de presos cresceu 6% em um ano. E além do crescimento dos números absolutos, a quantidade de encarcerados por 100 mil habitantes continua em alta. Em 2012, havia 287 presos para cada 100 mil habitantes. No final do ano passado, eram 289 presos a cada 100 mil.
O déficit de vagas permanece elevado: o sistema precisaria de mais 216 mil vagas para atender a atual população carcerária. E a taxa de ocupação das celas mostra isso. Para cada 10 vagas disponíveis nas delegacias e presídios, há 16 pessoas presas.
Esses números mantém o Brasil no quarto lugar no ranking dos países que mais encarceram no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,228 milhões), China (1,701 milhão) e Rússia (674 milhões).
“O superencarceramento encontrou no Brasil um solo extremamente fértil”, afirmou o diretor-geral do Depen. Como trabalhar a ressocialização do preso neste quadro?. “É impossível se pensar em oferecer em celas superlotadas atividades educacionais ou laborterápicas”, reconheceu Renato de Vitto.
Os dados confirmam a afirmação.
O Mato Grosso do Sul é o estado com maior taxa de encarceramento – 634 presos por 100 mil habitantes. Sendo seguido por Acre, São Paulo e Distrito Federal. No extremo, um estado marcado nos últimos meses por rebeliões violentas em seus presídios: no Maranhão, a taxa é de 87 presos para cada 100 mil habitantes.
No Rio de Janeiro estão as piores taxas de presos que podem trabalhar como forma de ressocialização. Os dados apresentados ontem mostram que apenas 2% dos presos podem trabalhar. Em Santa Catarina, o estado melhor colocado nesse ranking, 45% dos presos podem trabalhar dentro do presídio.
A taxa de presos que podem estudar nos presídios é igualmente baixa. E no Tocantins a taxa mais baixa é identificada – 2% dos presos têm aulas. No Paraná, o percentual é de 32%.
Apesar deste cenário negativo do quadro carcerário e das recentes cenas de barbárie em rebeliões – como no Maranhão -, a pressão por mais prisões se mantém.
“Da mesma forma como nos chocamos com Pedrinhas (MA), a sociedade pede mais punição. E entende punição como prisão. A superação desse modelo punitivista, que está arraigado, talvez demande um século para ser superado”, concluiu Renato de Vitto.
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