O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (15) um projeto de lei que busca proibir o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior voltados à formação de profissionais da área da saúde, cuja carga horaria na modalidade de ensino à distância (EAD) supere 20% (vinte por cento) da totalidade da graduação.

Para Correia, a ausência de um acompanhamento adequado no ensino prático da saúde identificado na modalidade à distância pode colocar a população em risco. Em seu discurso no plenário da Assembleia, Tiago Correia reconheceu a importância das ferramentas tecnológicas aliadas à educação, porém ressaltou que na área de saúde, a preparação do profissional deve ser pautada pela interação presencial.

“Não sou contra os cursos à distância, porém defendo que os cursos da área de saúde não fiquem à mercê da tela de um computador, pois é possível que na prática isso venha colocar em risco a saúde de todos que necessitarem destes profissionais”, afirmou. Correia ainda lembrou que em 2016, o Conselho Nacional de Saúde se posicionou, por meio da Resolução nº 515/2016, de forma contrária à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EAD), por entender o prejuízo que o método pode causar na formação profissional dos estudantes.

“São várias as provocações das entidades de classe acerca deste assunto, por exemplo, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, que editou a resolução 1.256 proibindo a inscrição e o registro de egressos de cursos de Medicina Veterinária ofertados pela modalidade ensino à distância. O Presidente do conselho, Altair Santana, está bastante atento ao assunto e vinha também cobrando uma regulamentação neste sentido”, finalizou o parlamentar.