Bahia, 19 de Abril de 2024
Por: Bahianoticias
23/06/2017 - 10:00:26

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou extinta a punibilidade do promotor de Justiça Dioneles Leone Santana Filho. Ele foi acusado de vazar informações sigilosas de um processo contra o ex-secretário de comunicação de Porto Seguro, Edésio Ferreira Lima Dantas. A ação penal contra o promotor, proposta pela Procuradoria-Geral Adjunta, foi relatada pelo desembargador Osvaldo Bomfim. O processo contra Dioneles havia sido suspenso por dois anos em dezembro de 2014, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a denúncia, Dioneles violou o sigilo funcional como previsto no artigo 325 do Código Penal.

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