O pré-candidato a prefeito de Itapebi, Juarez Oliveira, conhecido como Peba, incorreu em crime eleitoral neste sábado, 05, quando numa suposta maquiagem do seu aniversário, colocou trio elétrico na rua, contratou bandas, distribuiu cerveja, churrasco e além dessa festança toda, subiu no trio ao lado do deputado Robinho, e do ex-prefeito e hoje, diretor da Bahia Pesca Cláudio Carvalho e mandou ver em seus discursos.
O deputado Robinho foi o mais afoito, fez um duro discurso contra o prefeito Francisco Brito e o secretário Nunes, teceu elogios a Peba, só faltou pedir votos em praça pública.
Qualquer manifestação que contemple, quem tenha por objetivo promover um candidato antes do dia 5 de julho é considerado crime. Segundo a Lei n.º 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, no Art. 36 “A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.”
Porém, nem todos os políticos estão preocupados em cumprir a lei, promovendo campanhas de sua candidatura antes da data permitida. Juízes eleitorais e promotores públicos são responsáveis por julgar esses crimes, contudo a interpretação do que é propaganda eleitoral antecipada e promoção pessoal varia muito, por isso nem todos, alguns políticos não são multados.
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