Bahia, 29 de Março de 2024
Por: agazetabahia com Câmara dos Deputados
24/05/2015 - 08:45:04

Quando o prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri diz em público que o Projeto Pacto pela Educação é de todos, e que ficará a cargo do próximo gestor tocar o Pacto pelos próximos dez anos, não disse claramente que estava deixando de lado suas pretensões de ser candidato à reeleição.

Ninguém sabe o que pensa o prefeito, quando o assunto é política. Como disse um velho cacique local: “Neto tem um coração trancado”.   Nessa vertente, o prefeito de Eunápolis, está no caminho certo. O tema sobre a reeleição ainda é muito vago.  Muitos estão adiantando os passos, embora seja um processo limpo dentro do mundo democrático, e o tempo anda depressa para quem pretende disputar o pleito eleitoral no próximo ano.  O prefeito de Eunápolis talvez esteja mais sabiamente preparado que nós outros. Talvez ele tenha consciência de que tudo depende da Reforma Política.

O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas, de terça-feira (26) a quinta-feira (28), para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras). Na segunda-feira (25), a reunião de líderes partidários definirá os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.

Caso o “distritão” conseguir o apoio de 308 votos, o Plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.

 

Mandatos

De acordo com o parecer do relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), todos os mandatos terão a duração de cinco anos, contra os quatro atuais. Pela proposta, os cinco anos valeriam ainda para os senadores a partir de 2027. O aumento do mandato está vinculado à ideia do fim da reeleição, exceto para os mandatos dos Legislativos municipais, estaduais, distrital e federal.

Para a transição do tempo de mandato coincidir com as eleições gerais unificadas em um único ano, os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Atualmente, eles têm mandatos de oito anos.

 Conforme o substitutivo do relator, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores, para os quais a regra valerá a partir da eleição seguinte.

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