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Instituto baiano de Direito Processual Penal ( IBADPP) Recebe grande nomes da área no VII Seminário Nacional .
Juristas brasileiros como Jacinto Coutinho, Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr., Juarez Tavares e Adriana Cruz já confirmaram presença. Nomes internacionais como o do português Paulo de Sousa Mendes e o chileno Juan Pablo Aristegui também estarão no evento e completam a grade de grandes palestrantes
Entre os dias 02 e 04 de setembro, Salvador vai sediar um dos mais importantes seminários na área das Ciências Criminais, o VIII Seminário Nacional do IBADPP.
O evento, que acontece no Auditório do Hotel Quality São Salvador, recebe profissionais e estudantes de todo Brasil e do exterior, a fim de debater sobre Democracia, Direitos Humanos, Criminologia, Processo e Direito Penal, dentre outros temas. O VIII Seminário Nacional do IBADPP está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto, pelo site: http://seminário.ibadpp.com.br.
De acordo com Luiz Gabriel Neves, presidente do IBADPP, o Seminário sempre procurou ocupar um espaço crítico à forma como funciona o sistema de justiça criminal no Brasil: “Nesse momento de ruptura dos valores democráticos, o nosso seminário ganha destaque, pois aponta as violações à Constituição e ao Processo Penal democrático, a partir de uma perspectiva feminista e antirracista”. O presidente ainda salienta que o seminário construiu sua grade de forma a ter paridade entre gênero e raça, além de ter lançado edital de gratuidade para 10% das inscrições para reforçar seu processo democrático e inclusivo.
O evento está em seu terceiro lote de vendas e os valores variam de R$ 220 a R$360, podendo ser divido, em todos os cartões de crédito, em até 12x.
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Democracia e a força das instituições são temas recorrentes no Seminário. Neste ano de 2019, o IBADPP inicia seus debates, no dia 02 de setembro, com a fala do pesquisador mexicano Jaime Cárdenas. O professor da Universidade Autônoma do México discorrerá sobre “Os movimentos autoritários e os valores democráticos”.
Reforçando o seu compromisso com o pensamento garantista, o IBADPP trará para o VIII Seminário o professor Jacinto Coutinho, mestre processualista brasileiro, responsável por fazer brotar no Brasil uma “escola” processual penal crítica. O jurista foi convidado a discorrer sobre “Democracia e futuro do processo penal”.
Outro grande nome que também salienta a importância do Estado Democrático de Direito e participa do encerramento no dia 04 de setembro é o professor Juarez Tavares. Convidado para falar sobre “As perspectivas da Teoria do Delito no Estado Democrático”, o professor, que é mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina, é autor de várias obras de referência.
Entre os conferencistas do segundo dia também estão: Ricardo Gloeckner (PR), Carla Akotirene (BA), Jacqueline Muniz (RJ), Manuela Abath (PE), Aury Lopes Jr. (RS) e Alexandre Morais da Rosa (SC).
GÊNERO, RAÇA E FEMINISMO
Para fazer uma (re)leitura a partir da perspectiva crítica feminista sobre as Ciências Criminais, o Seminário recebe a professora, escritora, jurista e pesquisadora em Ciências Criminais e Feminismos, Soraia Mendes (DF). Pela primeira vez no IBADPP, Soraia, que é advogada especialista em Direitos Humanos, abordará o tema “Processo Penal Feminista: um giro epistemológico necessário".
Reforçando a importância de um pensamento decolonial e antirracista, o evento contará com a presença da defensora pública do Estado da Bahia e especialista em Direitos Humanos, Firmiane Venâncio, que abordará o tema “A invisibilidade dos marcadores sociais de gênero, raça e classe prática processual penal brasileira”. O tema também será debatido pela advogada e doutora em Crítica Literária e Cultural, professora Denise Carrascosa. A profissional coordena, há 8 anos, um trabalho de produção de oficinas de escrita literária e performance no Conjunto Penal Feminino do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, onde construiu, junto com mulheres presas sentenciadas, a Biblioteca “Mentes Livres”, possibilitando remição de pena pela leitura.
Já a professora da UFBA, Salete Maria Silva, reforça a pauta com a palestra: “Empoderamento Jurídico das Mulheres: ferramenta útil ao enfrentamento da violência institucional e à democratização do sistema de justiça”.
Outra importante convidada, que reforça o tema mulheres e suas atribuições e competências dentro do sistema judiciário é a Cacica baiana Cátia Tupinambá. Defensora dos Direitos dos Tupinambá de Belmonte, reconhecida pela Organização Justiça Global durante a V Homenagem Maria do Espírito Santo Silva. A Cacica abordará os movimentos de criminalização dos povos originários a partir das suas vivências e dificuldades no contexto atual.
FAKE NEWS E O DIREITO PROCESSUAL PENAL
Na era da pós verdade, devido ao crescente volume de fake News em todo mundo, o IBADPP trazAna Cláudia Pinho, professora e doutora em Direito, Promotora de Justiça Criminal do MP|PA, que abordará o tema: “Garantismo: entre fakes e haters”.
Já o professor André Nicolitt, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Juiz do Direito do TJ/RJ, discute sobre “Medo, moral, processo e a subversão da democracia”. Autor de diversos livros jurídicos, Nicolitt compreende o processo penal como garantidor de liberdade e de direitos subjetivos.
Também atento às dinâmicas do mundo digital e sua interface direta com o Direito, o advogado criminalista e professor da pós-graduação de ciências criminais da UCSAL, especialista em crimes digitais e direito da informática Thiago Vieira falará sobre a “Prova Digital: Aspectos técnicos e jurídicos”. A temática, na ordem do dia, revela a preocupação do evento com a atualidade.
Além desses temas, o evento, que acontece entre os dias 02 e 04 de setembro, possui uma ampla programação que atende estudantes e profissionais, dentro de uma perspectiva multidisciplinar do estudo das ciências criminais. Informações sobre o VIII seminário podem ser acompanhadas através das redes sociais do IBADPP. Confira abaixo a programação.
VIII SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP
Segunda-feira (02/09/2019)
18h - Credenciamento
18h30 às 19h - Solenidade de Abertura - Discurso do Presidente do IBADPP, Prof. Luiz Gabriel Batista Neves
19h às 19h40 - Conferência de Abertura - Jaime Cárdenas
Tema: Os movimentos autoritários e os valores democráticos
Terça-feira (03/09/2019)
MESA 01 (8h às 9h40)
Soraia Mendes (DF) - Processo Penal Feminista: um giro epistemológico necessário
Ana Cláudia Pinho (PA) – Garantismo: Entre fakes e haters
Ricardo Gloeckner (PR) - Autoritarismo e Processo Penal
09h40 - INTERVALO
MESA 02 (10h às 11h40)
André Nicolitt (RJ) - Medo, moral, processo e a subversão da democracia
Firmiane Venâncio (BA) - A Invisibilidade dos marcadores sociais de gênero, raça e classe na prática processual penal brasileira
Jacinto Coutinho (PR) - Democracia e futuro do processo penal
12h - INTERVALO
MESA 03 (14h às 16h15)
Carla Akotirene (BA)
Alessandra Prado (BA) - Da dogmática à judicialização da periculosidade como processos de criminalização.
Jacqueline Muniz (RJ) - Insegurança como projeto de poder!
MESA 04 (16h20 às 18h)
Manuela Abath (PE) - Soberania Policial e Processo Penal
Aury Lopes Jr (RS) - Plea bargaining: remédio ou veneno?
Alexandre Morais da Rosa (SC) - A lógica da guerrilha no jogo processual penal
18h05 - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
Quarta-feira (04/09/2019)
MESA 05 (8h às 9h40)
Thiago Vieira (BA) - Prova Digital: Aspectos técnicos e jurídicos
Misael França (BA) - Paternalismo processual penal
Denise Carrascosa (BA)
09h40 - INTERVALO
MESA 06 (10h às 11h40)
Adriana Cruz (RJ) - Os fins da pena à luz da colaboração premiada
Juarez Tavares (RJ) - As perspectivas da Teoria do Delito no Estado Democrático.
Salete Maria Silva (BA) – Empoderamento Jurídico das Mulheres: ferramenta útil ao enfrentamento da violência institucional e à democratização do sistema de justiça
12h - INTERVALO
MESA 07 (14h às 16h15)
Ícaro Matos (BA) - A lógica das provas nas ações penais tributárias. Responsabilidade na construção das teses
Silvio Almeida (SP)
Cacica Cátia (BA)
Luciano Góes (SC) - Criminologia da libertação marginal e democracia racista: diálogos insurgentes
MESA 08 (16h20 às 16h50)
Wlamyra Albuquerque (BA) - Cidadania e Raça no Brasil Republicano
16h55 - Conferência de Encerramento - Juan Pablo Aristegui (CHI) e Paulo de Sousa Mendes (POR)
TONHÃO 2024 / CABRÁLIA
