O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta 4ª feira (12.set.2018) haver indícios de abuso de poder nas denúncias apresentadas contra candidatos em pleno período eleitoral. Ao menos 4 políticos foram denunciados pelo Ministério Público ou alvo de operações da Polícia Federal nas últimas semanas.

É o caso dos candidatos a presidente Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), do candidato ao Senado pelo Paraná e ex-governador do Estado Beto Richa (PSDB), e do candidato a reeleição ao governo de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Gilmar Mendes critica que os casos investigados teriam acontecido há anos. “É notário um abuso de poder de litigar. É preciso realmente colocar freios. Eu acho que isso… PGR [Procuradoria Geral da República] tem que atuar nisso e também o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]”, afirmou.

O magistrado afirmou que veio em bom momento a apresentação de memorando ao Conselho questionando o momento da apresentação das denúncias e a realização das operações. “Acho que é preciso haver moderação. Do contrário daqui a pouco nós podemos inclusive tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato”.

Nova fase

O ministro se mostrou otimista sobre a gestão de Dias Toffoli à frente do Supremo. Elogiou a capacidade de gestão do ministro testadas nas passagens pela AGU (Advocacia Geral da União) e pela presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para Gilmar, o colega manterá o combate a abusos por parte do Judiciário.

“Acredito que ele tem uma posição muito clara em relação a abusos perpetrados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, por outros órgãos do Poder Judiciário. Isso ele já deu sinais inclusive nas decisões que tomou na [2ª] Turma e nas suas manifestações. É uma posição que acho que preserva o Supremo”.