A proposta do deputado federal Uldurico Júnior (PSL), que visa equiparar direitos de mototaxistas e motoboys aos de profissionais que exercem atividades similares como os taxistas, foi debatida na segunda-feira, 13, na Assembleia Legislativa da Bahia, durante o Encontro Estadual de Mototaxistas.
Mototaxistas e motoboys de todo país poderão usufruir da mesma isenção de pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que os taxistas convencionais têm direito. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 7276/17do deputado federal Uldurico Júnior.
O transporte já está entre os mais utilizados pelos baianos e tem se fortalecido na capital e interior do estado”, destacou o deputado estadual Angelo Almeida (PSB). Para ele, “o evento representou avanços significativos para a classe”.
De acordo com o presidente da Federação de Mototaxistas na Bahia, Osvaldan Tupyassu, o atendimento das reivindicações pode contribuir para conquista de facilidades para renovação da frota, “o que proporcionará mais segurança para passageiro e condutor, como já é praticado pelos veículos de quatro rodas como os táxis”.
Outras demandas como a redução das taxas das vistorias, fiscalização dos clandestinos e integração com outros tipos de transporte também foram debatidas por representantes de diversos municípios como Salvador, Simões Filho, Camamu, Itacaré, Candeias, Gandu, Ipirá, Seabra, Dias D’Ávila, Camamu, Ituberá e São Francisco do Conde, Eunápolis, Porto Seguro. A presidente do sindicato em Feira de Santana, Huda Barros, ressaltou a dificuldade que os profissionais possuem em realizar o curso de qualificação. Ainda durante o encontro, o coordenador de Segurança e Educação para o Trânsito do Estado, Carlos Moura, assegurou a formação de uma turma no município de forma gratuita através da Escola Pública de Trânsito.
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